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GOBIERNO DE CANARIAS

  • 24-02-2018 10:52
  • MIMAR
  •   Socios

Descrição da instituição que representa e linhas de trabalho

 

Em geral, as seguintes funções correspondem à Direção Geral de Proteção da Natureza:

 

  • Ditar os atos administrativos derivados das encomiendas de gerenciamento que são necessárias para a execução e acompanhamento do mesmo em relação às entidades que tenham em consideração seus próprios e instrumentais.
  • Processar e responder às queixas da comunidade em questões de competência da Direção Geral.
  • Promover, em colaboração com o Ministério responsável pelo meio ambiente e os conselhos insulares, o desenvolvimento de programas de fundos europeus ea execução pelas diferentes administrações competentes das ações ligadas a eles, bem como informar os órgãos correspondentes sobre o realização dos objetivos planejados.
  • Realizar o controle e monitoramento das autorizações concedidas ou, se for caso disso, as comunicações anteriores e declarações responsáveis recebidas, bem como o apoio à Agência de Proteção do Ambiente Urbano e Natural na inspeção especializada.
  • Monitorar a implementação das ações dos Conselhos Insulares e exercer os poderes estabelecidos na legislação em conselhos, no âmbito da alta fiscalização e controle do exercício dos poderes transferidos e delegados a essas empresas em questões ambientais.
  • Emitir relatórios e responder a perguntas dirigidas à Comunidade Autônoma por outros órgãos ou administrações públicas em questões ambientais, exceto nos casos em que essa função seja atribuída a outro órgão.
  • O estabelecimento e a gestão de quaisquer registros administrativos que o regulamento ambiental atribua ao Ministério e que não sejam expressamente atribuídos a outro órgão do mesmo.

 

Além disso, ele possui funções relacionadas a:

 

  • Avaliação ambiental
  • Biodiversidade
  • Caça
  • Espaços naturais sujeitos a regimes de proteção ambiental.
  • Mudança climática.
  • Gestão ambiental da costa.
  • Desperdício.
  • Solos contaminados
  • Prevenção e controle da poluição.
  • Outras funções em questões ambientais.

 

Descrição do trabalho que ele realiza no projeto MIMAR.

 

O Vice-Ministério do Meio Ambiente do Governo das Canárias atua como o principal coordenador em todas as tarefas realizadas no âmbito do projeto MIMAR. Supondo a responsabilidade do Beneficiário Principal, as seguintes responsabilidades correspondem a ele:

  • Garantir a execução da operação na sua totalidade
  • Certifique-se de que todas as despesas apresentadas por todos os beneficiários tenham sido incorridas na execução das atividades programadas.
  • Assegurar o desenvolvimento e a execução do projeto conforme estipulado no formulário do projeto, respeitando os prazos estabelecidos.